A Terra Consultoria e Análises Ambientais é constituída por departamentos e equipes altamente qualificadas, com profissionais com formação junto aos Conselhos de Classe, CREA/CRBIO/CRQ.
Estamos preparados para atender e acompanhar os diversos tipos de protocolos ambientais previstos junto aos Municípios Mineiros, Estado e União.
Elaboramos projetos, relatórios e laudos técnicos ambientais, além dos serviços de regularização legal e autorizações para setores da mineração, construção civil, indústrias químicas e de transformação, alimentícia, resíduos e serviços, atividades agrossilvipastoril e regularizações hídricas, tanto ligadas a questões da administração pública, iniciativa privada e pessoas físicas.
Nossos métodos, serviços e tecnologias estão em constante aprimoramento, garantindo a satisfação de nossos clientes e parceiros.
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Acompanhamento de condicionantes ambientais
Condicionantes são obrigações e compromissos que os empreendimentos devem seguir e são estipulados pelos órgãos ambientais municipal, estadual e federal, a fim de garantir que o funcionamento esteja de acordo com as leis ambientais aplicáveis a cada tipo de negócio / ramo de atividade.
O não cumprimento, cumprimento parcial ou fora do prazo da condicionante poderá ocasionar penalidades como perda de prazos na validade da licença quando da renovação, suspensão da atividade e multas ambientais.
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Protocolos junto aos órgãos ambientais
Equipe técnica pronta e preparada para a legalização e protocolização de todos os processos / condicionantes junto aos Órgãos Ambientais, além da preparação e organização dos trâmites legais e controle de prazos propostos e exigidos pelo mesmo.
- Protocolos de Condicionantes da Licença
- Protocolos de Informações Complementares
- Formalização de Processos de Licenciamento Ambiental
- Protocolos de Recursos relativos à Auto de Infração
- Protocolos de Regularizações junto ao IEF/SERCAR/IBAMA
Conforme previsto no Art. 19 da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer à violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.
Quando da Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.
Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Evite transtornos, conduza as condicionantes da sua Licença Ambiental com a supervisão de uma empresa/profissional com formação e habilitação ambiental, entre em contato com a Terra Consultoria e agende uma visita.
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