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Loteamentos

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Antes de fazer um loteamento, seja em área rural ou urbana, é necessário contratar uma empresa de projeto de loteamento para dar-se entrada com os papéis junto a Governo e órgãos, responsáveis por conceder as autorizações e iniciarem-se as obras.

Projetar um loteamento bem elaborado é preciso de tempo e os custos variam de acordo com alguns aspectos: área total para loteamento, se serão apenas terrenos a venda, se serão construídas residências de alto padrão ou populares, por exemplo.

Abaixo, um manual de loteamento com orientações básicas:

  1. Na primeira fase, os Engenheiros fazem as medições do imóvel objeto do parcelamento através de Levantamentos Topográficos. Limites de área e relevo são os primeiros dados a serem levantados;
  2. Se houver divergência entre a área do mapa e a área presente no registro de imóveis é preciso fazer a Retificação de Área. Nesta fase, a alteração é feita no Registro do Imóvel junto ao cartório;
  3. Os documentos do (s) proprietário (s) atuais e antigos são conferidos, pois, não pode haver nenhuma dívida com os Governos Municipal, Estadual e Federal, títulos protestados ou processos em andamento na Justiça;
  4. Após as fases anteriores, é necessário dar entrada na Aprovação Municipal com o anteprojeto de loteamento. Aqui, todos os documentos e dados topográficos anteriores são verificados na Prefeitura Municipal;
  5. Sendo autorizado pela Prefeitura, é iniciada a criação do projeto de loteamento, onde serão apresentados os subprojetos urbanístico, viário, parcelamento de lotes, terraplenagem, redes de água, esgoto e energia elétrica, drenagem de águas pluviais e áreas de preservação ambiental, se aplicável;
  6. Com os projetos finalizados, inicia-se o pedido de autorização pelo Governo do Estado. Aqui poderá ser necessária a Outorga Hídrica, que regulariza a captação e consumo de água no local.
  7. Com a aprovação das etapas anteriores, é solicitado o alvará de desmembramento de lote e construção, novamente na Prefeitura Municipal;
  8. Fiscalizações podem ser realizadas durante as obras pelos Órgãos, Prefeitura ou Polícia Militar Ambiental.

A Terra Engenharia, possui profissionais registrados no CREA/MG para lhe auxiliar na elaboração de seu Projeto de Loteamento, Levantamentos Topográficos, Retificação de Áreas e Outorga Hídrica.



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