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Retificação de Área

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A Retificação de Área rural e urbana tem como objetivo revisar os dados planimétricos (de área e perímetros) do terreno em que as medidas não estão de acordo com o registrado na matrícula do imóvel.

Na escritura do imóvel, se vê algumas descrições generalizadas, que tem como referência alguns pontos de referência que podem deixar de existir ao longo do tempo, e com isso, haver divergências entre a realidade e as medidas constantes na matrícula, sendo necessário fazer a correção.

Os documentos necessários para solicitar o requerimento de retificação de área basicamente são (podendo variar de acordo com a localidade do Cartório):

  • Levantamento Topográfico Planimétrico;
  • Nome completo, CPFs e assinaturas reconhecidas do (s) proprietário (s), confrontantes e profissionais envolvidos nas plantas e memoriais;
  • Memorial Descritivo, que é o documento feito por um profissional devidamente registrado, onde consta o texto com todas as informações de perímetro, área e confrontações referentes ao imóvel;
  • Requerimento;
  • Declaração de veracidade das informações;
  • Declaração de valor do imóvel.

Há possibilidade de fazer a retificação de área tanto judicial, como extrajudicial. O modo dependerá da situação entre os envolvidos.

Nosso setor de Engenharia possui profissionais registrados para realizarem a retificação de seu terreno, bem como o Levantamento Topográfico necessário para a execução deste trabalho.



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