Monitoramento ambiental

A Terra Consultoria e Análises Ambientais Ltda., empresa presente no ramo de análises e monitoramento ambiental há 13 anos, é constituída por departamentos e equipes altamente qualificadas, com profissionais multidisciplinares registrados junto ao CREA/CRBIO/CRQ/CRT.

Estamos preparados para os mais exigentes protocolos ambientais previstos junto os Municípios Mineiros, Estado e União.

Elaboramosprojetos, programas e laudos técnicos ambientais, além dos exigentes serviços de regularização legal hídrica, bem como para os diversos segmentos de atividades, sendo: mineração, construção civil, indústrias químicas e de transformação, alimentícia, resíduos e serviços e atividades agrossilvipastoris, ligadas a questões da administração pública, iniciativa privada e pessoas físicas.

Nossos métodos, serviços e tecnologias estão em constante aprimoramento, garantindo a satisfação de nossos clientes e parceiros.

• Acompanhamento de condicionantes ambientais

Condicionantes são obrigações e compromissos que os empreendimentos devem seguir e são estipulados pelos órgãos ambientais municipal, estadual e federal, a fim de garantir que o funcionamento esteja de acordo com as leis ambientais aplicáveis a cada tipo de negócio / ramo de atividade.

O não cumprimento, cumprimento fora do prazo ou parcial das condicionantes poderá ocasionar penalidades, como perda de prazos na validade da licença quando da renovação, suspensão da atividade e multas ambientais.

• Protocolos junto aos órgãos ambientais

Equipe técnica preparada para a legalização e protocolização de todos os processos / condicionantes junto aos Órgãos Ambientais, além da preparação e organização dos trâmites legais e controle de prazos propostos e exigidos pelo mesmo.

1. Protocolos de Condicionantes da Licença

2. Protocolos de Informações Complementares

3. Formalização de Processos de Licenciamento Ambiental/Processos de Outorga (regularização hídrica)

4. Protocolos de Recursos relativos à Auto de Infração

5. Protocolos de Regularizações junto ao IEF/SERCAR/IBAMA

É importante salientar que, conforme previsto no Art. 19 da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle eadequação,suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer à violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.

Mantenha o cumprimento de prazos estabelecidos pelo órgão ambiental competente e evite transtornos futuros.

Evite transtornos, conduza as condicionantes da sua Licença Ambiental com a supervisão de uma empresa/profissional com formação e habilitação ambiental. Entre em contato com a Terra Consultoria e agende uma visita.

• Cadastro BDABanco de Declarações Ambientais

Criado peloSistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – SISEMA, o BDA é um portal online onde pessoas físicas e jurídicas devem registrar informações pertinentes as áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas por substâncias químicas e do cadastro de barragens de rejeitos e resíduos, bem como o envio da Declaração de Carga Poluidora. O objetivo é auxiliar o controle do Estado para diminuição da degradação ambiental.

Entre em contato com a Terra e tire todas as suas dúvidas com nossos especialistas em meio ambiente a respeito do Cadastro BDA.

• Declaração de Carga Poluidora

Empresas aptas a prestarem esclarecimentos relativos ao lançamento de seus efluentes líquidos, deverão entregar até o dia 31 de março de cada ano relatório das atividades exercidas no ano anterior, cujo modelo será definido pelo Ibama, para o fim de colaborar com os procedimentos de controle e fiscalização.

Empreendimentos que despejam ou possam despejar efluentes devem entregar a DCP (Declaração de Carga Poluidora) à Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM.

Caso o responsável não envie as informações até a data limite, poderá sofrer sanções previstas naLei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 1998.

Entre em contato com a Terra e tire todas as suas dúvidas com nossos especialistas em meio ambiente a respeito do DCP (Declaração de Carga Poluidora).

• Manifesto de transporte de resíduos MTR

Em 2019, foi instituída o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos em Minas Gerais, conformeDeliberação Normativa COPAM nº 232.

Esta plataforma é uma importante maneira de fiscalização em empresas ou responsáveis pela geração, transporte e recebimento (destinação) de resíduos sólidos em todo território mineiro, dos quais é obrigatório este controle.

A Terra Consultoria Ambiental realiza o cadastro junto ao Sistema MTR/MG e possui equipe preparada para realização de treinamentos para utilização do sistema, visto que o empreendimento é responsável pelo lançamento das informações na plataforma, bem como pela geração do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR, do Certificado de Destinação Final – CDF e da Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR.

• Suporte técnico junto ao IBAMA

O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que possuem atividades que podem agredir o meio ambiente.

Auxiliamos nossos clientes na Inscrição do CTF/APP, além da emissão do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras Ambientais– RAPP.

Seu empreendimento pode ser mais sustentável através de uma parceria com a Terra. Tire todas as suas dúvidas com nossos especialistas em meio ambiente.

• CAR Cadastro Ambiental Rural

O Cadastro Ambiental Rural foi criado pelo Governo Federal, através daLei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa em âmbito nacional através do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente– SINIMA, e regulamentado pelaInstrução Normativa MMA nº 2 de 5 de maio de 2014.

O CAR é obrigatório para imóveis em zonas rurais e urbanas que são ou possam ser utilizados para uso agrícola, pecuário, extrativo vegetal, florestal ou agroindustrial.

Tem a finalidade de integrar as informações dos imóveis rurais em todo país, de modo que os governos estaduais e federal possam ter controle para o combate ao desmatamento ilegal. É necessário para o monitoramento do uso e ocupação de imóveis rurais, tanto para fins pessoais como econômicos.

A inscrição é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel e o Recibo de Inscrição de Imóvel Rural no CAR contempla as seguintes informações:

· Número de Registro no CAR;

· Proprietário/responsável direto pelo imóvel rural;

· Documentos de comprovação de propriedade e ou posse;

· Informações georreferenciadas do perímetro do imóvel, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, com a informação da localização dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação Permanente, das Áreas de Uso Restrito, das Áreas Consolidadas e das Reservas Legais.

Os proprietários de imóveis rurais que se inscrevem no Cadastro Ambiental Rural, têm a possibilidade de obtenção de créditos e financiamentos agrícolas e o não registro da propriedade, fica sujeito a multas e advertências.

Outro instrumento trazido pelo Código Florestal, foi o Programa de Regularização Ambiental (PRA), onde ao concluir a adesão, o proprietário da área rural compromete-se com regularização de suas pendências ambientais através de um Termo de Compromisso (TC). Uma vez formalizado esse termo e no período em que ele estiver sendo cumprido, o proprietário não poderá sofrer qualquer sanção ou autuação por parte do poder público por eventuais infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008. Mesmo as sanções aplicadas anteriormente, as mesmas estarão suspensas pelo cumprimento técnico do TC.

A adesão ao PRA era feita por meio da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). No entanto, o direito de adesão ao PRA se restringia aos imóveis que estivessem inscritos até 31 de dezembro de 2020, conforme §4º do art. 29 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, incluído pela Lei nº 13.887, de 2019.

Muitos proprietários de imóveis rurais têm dúvidas sobre como fazer o Cadastro Ambiental Rural em MG e a Terra possui consultores ambientais especializados e preparados para regularizar o Cadastro Rural de sua propriedade.

• Recuperação e Reuso Água/Tratamento de Efluentes

Pode ainda não parecer, mas a água está cada dia mais escassa no mundo inteiro. Apesar de o Brasil concentrar 12% de toda água do planeta, 16% das cidades brasileiras têm problemas com a falta d’água diariamente por causa da estiagem e 70% da reserva de água doce está concentrada na Amazônia.

Para reduzir o impacto tanto em épocas de chuva, como de estiagem, há uma opção ecológica conhecida como recuperação e reuso de água. Basicamente, esta solução consiste na reutilização de água de chuva e de uso diário.

Os tipos de reuso de água residencial e industrial podem ser feitas das seguintes formas:

· Projeto de Reuso de Água de Chuva: É criado um sistema para a captação e armazenamento da água em épocas de chuva;

· Projeto de Reuso de Água Cinza:Este efluente é bastante produzido por residências. São águas oriundas de banhos, torneiras, lavagem de roupas e carros, ou seja, possui misturada à água apenas detergente, amaciante e sabão;

· Projeto de Reuso de Água Negra:É o tipo que requer maiores cuidados, pois, são provenientes de vasos sanitários e cozinha. São chamadas negras devido a sua composição ser de materiais orgânicos e óleos.

A reutilização da água em residências e indústrias é ideal para usos não potáveis como a:

· Irrigação;

· Lavagem de locais e veículos;

· Combate a incêndio;

· Descargas de vaso sanitário;

· Sistemas de refrigeração.

Vantagens e importância do reuso da água:

· Garantia de abastecimento para uso;

· Redução de custos;

· Redução do impacto ambiental.

A Terra tem profissionais capacitados para desenvolver Projetos de Recuperação de Água de acordo com a sua necessidade, dentro das normas e regulamentos ambientais vigentes. Invista e reduza seus custos auxiliando na preservação da fonte da vida.

• Palestras e Cursos Ambientais in Company

Visando elevar a capacidade e conhecimento dos colaboradores e crianças, desenvolvemos e ministramos palestras e cursos sobre meio ambiente e sustentabilidade. São temas focados na conscientização e educação ambiental, certificações, qualidade e melhorias de processos, aliados com temas motivacionais que elevam ainda mais a qualidade dos eventos de empresas em semanas de SIPAT, auditorias e em escolas.

Entre em contato com a Terra e solicite uma palestra no seu empreendimento.